Direitos RGPD

Responsável pelo tratamento

Para efeitos do RGPD, a entidade responsável pelo tratamento é plorvexa.com, com sede em Rua do Candal 148, 2.º andar, 4400-102 Vila Nova de Gaia, Portugal. Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, escreva para [email protected] ou ligue para o +351 22 374 51 20.

Fundamentos de licitude

Só tratamos dados pessoais quando a lei o permite: com o seu consentimento, para executar um contrato ou realizar diligências pré-contratuais, para cumprir uma obrigação jurídica ou com base no nosso interesse legítimo em manter um website seguro e funcional. Os pormenores de cada atividade de tratamento constam da nossa política de privacidade.

Direitos dos titulares dos dados

Pode perguntar a plorvexa.com, a qualquer momento, que dados pessoais seus conservamos, para que finalidades, durante quanto tempo e com quem foram partilhados, e obter uma cópia desses dados (acesso). Os dados incorretos ou incompletos são corrigidos ou completados a seu pedido (retificação).

Os dados que já não sejam necessários, que tenham sido tratados de forma ilícita ou para cuja utilização retirou o consentimento são apagados a seu pedido (apagamento); em vez do apagamento, pode pedir a limitação do tratamento. Pode ainda pedir que os dados que nos forneceu sejam transmitidos a si ou a outro responsável pelo tratamento, num formato eletrónico de uso corrente (portabilidade).

Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração; em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Agradecemos que nos contacte primeiro, para que possamos tentar resolver a questão.

Apresentar um pedido

Envie o seu pedido por e-mail para [email protected] ou por correio para Rua do Candal 148, 2.º andar, 4400-102 Vila Nova de Gaia. Para proteger os seus dados, podemos pedir-lhe elementos que confirmem a sua identidade. Receberá uma resposta no prazo de um mês, e não é cobrada qualquer taxa, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo.

Oposição e retirada do consentimento

Quando tratamos os seus dados com base em interesses legítimos, pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular; nesse caso, cessamos o tratamento, salvo se existirem razões imperiosas e legítimas que o justifiquem. O consentimento que tenha dado pode ser retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Transferências internacionais

Quando os dados pessoais são transferidos para um país fora da UE ou do EEE, isso só acontece se a Comissão Europeia tiver reconhecido que esse país assegura um nível de proteção adequado ou se tiverem sido previstas garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo. Mediante pedido para [email protected], facultamos uma cópia dessas garantias.